BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA
CNPJ nº 14.674.151/0001-30
REGISTRO ANS n.º 41.907-9
A BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA entende a importância da privacidade de seus clientes e demais interessados, motivo pelo qual criou a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, aplicada em nosso site, sistemas e banco de dados, e diretamente relacionado a forma como coletamos, tratamos, utilizamos e compartilhamos as informações que nos são fornecidas ou geradas a nosso favor.
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE também se presta a garantir que os titulares dos dados coletados, tratados, utilizados e compartilhados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Para facilitar a compreensão, e demonstrar a transparência de como atuamos, tratamos nesta Política de Privacidade a forma de tratamento e utilização dos dados de nossos clientes/consumidores, ou meramente usuários do nosso website, principalmente por conta das disposições da Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018, e trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES.
1.1. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
A LGPD tratou de regular as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Pelas definições da Lei indicada, temos:
Feitas estas observações, passamos a tratar nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE de como os dados são coletados, tratados, utilizados e compartilhados.
1.2. CADASTRO.
Meio pelo qual o Usuário concorda em fornecer informações, ou se inscrever com a finalidade de passar a receber e-mails periódicos com informações sobre produtos e serviços da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA, da mesma forma que notícias e mensagens que possibilitam que o Usuário conheça benefícios diversos, incluindo “ofertas”.
Nesse sistema, o Usuário, por sua livre e espontânea vontade, se cadastra no website da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA, podendo tal cadastro também ser efetuado por intermédio de atendentes treinados neste sentido.
As informações fornecidas pelo Usuário são armazenadas em um banco de dados específico, protegido por modernas ferramentas tecnológicas e práticas administrativas que garantem não somente a segurança dos dados, mas também sua confidencialidade.
Sempre que nossa empresa enviar algum e-mail aos Usuários cadastrados, seja por solicitação destes, seja pela divulgação de algum produto, serviço ou notícia, o endereço eletrônico do destinatário nunca será revelado.
O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar seu cadastro por meio de canal facilmente acessível por link que será disponibilizado no corpo dos e-mails que receber em decorrência dele.
1.3. COOKIES
Meio pelo qual a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA coleta informações de Usuários por intermédio de um sistema de informações geradas pelo servidor da mesma ao computador do Usuário, para assim identificá-lo. Salientamos que a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA utiliza essa ferramenta unicamente para controle interno de visitação e navegação de seu website, nunca para controlar, identificar ou rastrear preferências pessoais do Usuário, exceto quando este mesmo Usuário desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do website, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço. Ademais, a aceitação de “cookies” gerados por nosso servidor pode ser livremente configurada/alterada na configuração do navegador pelo próprio Usuário a qualquer momento.
Abaixo listamos os diferentes tipos de cookies que podem ser utilizados no Site da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA.
A. COOKIES ESSENCIAIS.
Os COOKIES ESSENCIAIS são necessários para o funcionamento dos Sites e prestação dos serviços a você. Sem estes cookies, os Sites não funcionarão tão bem como se espera, podendo ocorrer da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA não ser capazes de fornecer determinados serviços ou recursos a eles associados.
Os COOKIES ESSENCIAIS podem ter as seguintes finalidades:
B. COOKIES DE PREFERÊNCIAS.
Os COOKIES DE PREFERÊNCIAS coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo que nosso site se lembre do idioma, localização, dispositivo utilizado ou outras configurações e que a sua experiência seja personalizada de acordo com essas preferências. Os COOKIES DE PREFERÊNCIAS podem ser do tipo:
C. COOKIES ANALÍTICOS.
Esses COOKIES coletam informações sobre a utilização dos Sites, permitindo que possamos aperfeiçoar o seu funcionamento, como por exemplo nos mostrar quais são as páginas mais visitadas nos Sites, registar quaisquer dificuldades que os usuários sintam na navegação, se a nossa publicidade é eficaz ou não, etc.
Os COOKIES ANALITICOS, também chamados de Google Analytics, recolhem dados estatísticos para melhorar a apresentação e navegação no Site, onde a Google completa os dados agregados com dados demográficos e outra informação de interesse, para que possamos entender melhor nossos visitantes.
D. COOKIES DE PUBLICIDADE.
Esses cookies são utilizados para ações de marketing, direcionando os anúncios que aparecem para você com base nos seus interesses.
A finalidade é tornar o alcance publicitário mais assertivo, melhorando não somente os relatórios sobre o desempenho da campanha, mas evitar anúncios indesejados ou envio de outros que o Usuário já tenha visto.
Os COOKIES PUBLICIDADE podem ser:
E. PLUGINS DE MÍDIA SOCIAL.
A BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA também se utiliza de plugins de mídia social no seu site, permitindo que o Usuário se conecte com sua rede social de várias maneiras.
Para que os PLUGINS DE MÍDIA SOCIAL funcionem, os sites de mídia social definem as tecnologias de rastreamento em nosso site que podem ser usados para aprimorar o perfil do Usuário, da mesma forma que contribuir com os dados armazenados para vários fins delineados em sua respectiva política de privacidade.
COMO GERIR COOKIES?
Embora a maioria dos navegadores de Internet esteja inicialmente configurada para aceitar cookies automaticamente, o Usuário pode alterar as configurações para bloquear esses cookies, ou para alertá-lo quando os cookies são enviados para o dispositivo. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador.
1.4. COLETA, TRATAMENTO, UTILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO.
1.4.1. COLETA.
De forma geral, quando um Usuário entra em contato conosco, pessoa física ou jurídica, através de nosso site, nós coletamos alguns dados que estão divididos em:
A. DADOS FORNECIDOS.
Aqueles que o Usuário nos fornece quando utiliza ou interage conosco em nosso site, podendo abranger:
B. DADOS COLETADOS AUTOMÁTICAMENTE
Aqueles coletados do Usuário quando acessa nosso site, podendo abranger:
C. DADOS DE FONTES EXTERNAS.
Aqueles que relacionados aos Usuários são coletados de fontes externas, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.
1.4.1. TRATAMENTO/UTILIZAÇÃO.
Ao dados coletados e ou recebidos são tratados e utilizados para as seguintes finalidades:
1.4.3. COMPARTILHAMENTO.
Ao dados coletados e ou recebidos são compartilhados com outras empresas do grupo econômico da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA, ou ainda com terceiros e parceiros de negócio que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
1.5. DIREITOS DO TITULAR.
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: lgpd@bioral.com.br, canal de comunicação através do qual informaremos e ou garantiremos, conforme o caso:
Por motivos de segurança, somente podemos atender a solicitação dos Usuários se tivermos certeza da sua identidade, de forma que, independente das informações que constam conosco, que estaremos solicitando dados e ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
2. DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2.1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES.
Todos os dados pessoais informados pelos Usuários ao nosso website, ou a algum de nossos atendentes, são armazenados em um banco de dados reservado, com acesso restrito a funcionários habilitados e obrigados contratualmente em manter sua confidencialidade.
2.2. LINKS.
O website da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA pode, eventualmente, conter links ou frames de outros websites que podem ou não ser nossos parceiros comerciais. Estes links e frames são disponibilizados com a finalidade única de proporcionar mais um benefício/comodidade para o nosso público, já que num mesmo local pode ser direcionado às mais diversas informações de seu interesse, otimizando seu tempo e garantindo segurança nos direcionamentos eletrônicos. Porém, é oportuno observar que a inclusão destes links e frames não significa que a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA tenha conhecimento, concorde, ou, ainda, seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, ou possua alguma relação comercial com os proprietários destes websites; neste sentido, a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames. Da mesma forma, a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA poderá, e sem aviso prévio, modificar ou suprimir qualquer serviço ou conteúdo constante de suas páginas, não se responsabilizando por quaisquer links não encontrados ou apontados em outros websites.
2.3. CRIMES DIGITAIS E CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET.
A BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA, por meio de seu sistema de “cookies”, armazena em seu servidor as atividades advindas do navegador do Usuário, incluindo endereço de IP e a página acessada. No entanto, a Política de Privacidade da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA não protege os Usuários e informações coletadas que indiquem indícios de crimes como racismo, pedofilia, crimes digitais e outros. Tais informações, quando percebidas pelos profissionais de nossa empresa envolvidos com a segurança dos dados coletados, serão informadas às autoridades competentes para que sejam averiguadas.
2.4. CONTEÚDO PROTEGIDO.
Todo o conteúdo de nosso website, incluindo textos, documentos, fotografias, ilustrações, imagens, ícones, representações gráficas, conteúdo de áudio e vídeo, o código-fonte das páginas e seu design gráfico, da mesma forma que a marca que nos identifica, são de propriedade exclusiva da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA, protegido pela lei de propriedade intelectual – Lei 9.610/1998 –, não podendo ser copiados e utilizados por terceiros sem a prévia e expressa autorização neste sentido pelos responsáveis legais. A BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA avaliará constantemente os procedimentos de segurança e de privacidade disponibilizados para usuários e visitantes de seu website.
2.5. ALTERAÇÕES.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo sem expresso aviso neste sentido, porém os direitos de nossos Usuários nunca serão reduzidos sem a sua autorização explícita, especialmente (mas não apenas) nas hipóteses de alteração: (i) da finalidade específica do tratamento; (ii) da forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial; (iii) da identificação do responsável; (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pelo responsável e a finalidade. De qualquer modo, sempre que for efetuada alguma alteração em nossa Política de Privacidade, e quando verificarmos que tais alterações mereçam destaque e maior divulgação junto aos nossos Usuários, nossa empresa fará com que estas fiquem em destaque, sendo certo que até notificações por e-mail efetuaremos neste sentido. E para que esta Política de Privacidade seja a mais transparente possível, cada versão estará sempre identificada na parte superior da página pela data de vigência, da mesma forma que será mantido em arquivo eletrônico todas as versões anteriores, seja para referência, seja para consulta de nossos Usuários.
2.6. CONEXÕES E TRÁFEGO ELETRÔNICO.
A BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA não se responsabiliza por danos nem por problemas decorrentes da demora, interrupção ou do bloqueio nas transmissões de dados na Internet. Nestes termos nossa empresa não assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo que possam decorrer de: (i) manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (ii) prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos websites acessados através de um link estabelecido a partir do website; (iii) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas; ou (iv) da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do website.
3. TÉRMINO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias nela mencionadas, e durante todo o período em que a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA armazenar os dados pessoais dos Usuários, observado o (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado nesta política; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA.
O término do tratamento de dados pessoais da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA ocorrerá: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA.
4. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS.
Por fim, e objetivando um amplo canal de comunicação com nossos Usuários, caso exista alguma dúvida e perguntas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio deste website.
5. DA CONCORDÂNCIA.
PARA OS FINS ESPECÍFICOS À LEI 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, O USUÁRIO DECLARA, POR SI OU POR AQUELES QUE TENHA FORNECIDO INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE:
6. DAS LEIS E FORO COMPETENTE.
Quaisquer dúvidas, discussões e ou discordâncias ligadas, no todo ou em parte, com as indicações e ou conceitos da presente Política deverão ser dirimidas no foro da sede da BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGIO LTDA, e que pacificará o litígio conforme legislação brasileira aplicável ao caso.
7. DO DIREITO DE SOLICITAÇÃO DE DADOS.
Fica garantido ao Titular o direito de solicitação de alteração de questões relacionadas aos seus dados, e conforme requerimento abaixo: